Objetivo é tratar o audiovisual paraibano como indústria
Cineastas e produtores de João Pessoa devem criar, em breve, uma agência de cinema na Capital. Percebendo que o audiovisual pessoense tem potencial de alçar voos consideráveis e que o setor cresceu e necessita de um mecanismo que lhe dê suporte, cineastas e produtores da capital se engajam pela criação de uma agência de cinema. Segundo nota enviada ao portal, o setor conta, atualmente, com a Fundação Cultural de João Pessoa – a Funjope, mas acredita que o audiovisual como indústria, necessita de mais do que a injeção de recursos financeiros. Segundo o release é necessário uma política pública e também estrutura para o firmamento de parcerias com entidades privadas, dedicados ao fomento do audiovisual de João Pessoa, em todos os seus eixos.
A criação da Agência de Cinema e Audiovisual da Parahyba, como ferramenta administrativa do montante de recursos que serão injetados no segmento, tem como objetivo tornar o audiovisual pessoense como indústria propriamente dita, possibilitando a administração eficaz, com resultados visíveis de avanço.
O projeto segue modelos da agências implantadas no município de São Paulo, a SPCine (Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo) e no Estado do Ceará, a Ceará Filmes, modelos que foram necessários no momento que o mercado audiovisual local e nacional se viu na iminência de estruturação.
A criação de uma agência traria três importantes soluções para o audiovisual pessoense: o fomento, a regulação e a fiscalização. Em suas ações de fomento, a ACAP lutará pelo crescimento do mercado interno, por meio da expansão da oferta e da demanda por conteúdos plurais e diversificados; pelo fortalecimento das empresas e pessoas de João Pessoa comprometidas com o conteúdo audiovisual; e pela maior inserção no mercado externo, por meio do apoio a coproduções e à participação em festivais internacionais. Isso se dá através de diferentes mecanismos, diretos e indiretos.
O fomento indireto poderá, mediante legislação posterior, operar por meio de incentivos fiscais, dispositivos legais que permitam que os contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, tenham abatimento ou isenção de determinados tributos, desde que direcionem recursos, por meio de patrocínio, coprodução ou investimento, a projetos audiovisuais aprovados na agência.
A previsão é que anualmente a Agência arrecade um percentual bruto de R$ 20 milhões, através de mecanismos de isenção fiscal de empresas de médio e grande porte, atuantes no município de João Pessoa. Utilizando este recurso para sanar seus custos, com corpo administrativo de funcionários e a sua manutenção, sendo o restante para o desenvolvimento das políticas públicas para o audiovisual de João Pessoa.Atuará também no fomento direto, apoiando projetos por meio de editais e seleções públicas, de natureza seletiva ou automática, com base no desempenho da obra no mercado ou em festivais, o que inclui a realização de prêmios e programas permanentes. (assessoria de imprensa com redação)