A redução beneficia 35 mil agências

O Senado Federal aprovou na noite de terça-feira, 28, em caráter de urgência, relatório apresentado pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), favorável à Medida Provisória 1.138/2022, assegurando a manutenção da redução da alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte no valor de 25% para 6% nas operações de remessa de recursos para o exterior, beneficiando, especialmente, as agências de turismo e empresas que atuam no setor.

Editada em setembro de 2022, a MP perderia a vigência caso não fosse aprovada até hoje, impondo o retorno da cobrança aos 25% praticados desde 2019. A redução beneficia 35 mil agências, protegendo aproximadamente 358 mil empregos. 

Relatora da matéria, a senadora Daniella Ribeiro reforçou a importância da manutenção do benefício e defendeu a aprovação do relatório em sessão deliberativa convocada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). 

“A medida é extremamente importante para assegurar um cenário que facilite a retomada do crescimento do setor, tão abalado durante a pandemia da Covid19. Além do mais, sites estrangeiros que atuam o setor já pagam a alíquota reduzida acabam por impor às empresas nacionais um encargo desproporcional, prejudicando sua competitividade”, destacou a senadora.

Relatora em 2020 do projeto que criou o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), garantindo auxílios ao setor de eventos durante os altos índices de contágio da Covid 19, Daniella Ribeiro voltou a reafirmar a importância de continuar adotando medidas que socorram os setores mais abalados pelas restrições impostas durante os momentos mais críticos da pandemia.

“A recuperação desses setores não é do dia para noite. É um processo que exige continuidade das medidas de socorro emergencialmente adotadas”, completou.

Os principais beneficiários da medida são empresas que atuam com turismo internacional, tais como Agências de turismo, operadoras e cruzeiros marítimos, que terão reduzida a tributação para remessa de recursos ao exterior, no limite de R$ 20 mil mensais, para a cobertura dos gastos pessoais de brasileiros em viagens de turismo, negócios, serviço e treinamento ou em missão oficial.

A redução para 6% é válida de 01/01/2023 até 31/12/2024, mas será elevada em 1 ponto percentual a cada ano seguinte, para 7% em 2025; 8% em 2026; e 9% em 2027.De acordo com o governo, o faturamento do setor de operadoras e agências, que teve alta em 2017 após dois anos de queda devido a recessão econômica, poderia voltar a sofrer uma perda de faturamento de aproximadamente R$ 1,26 bilhão.

Cabe ressaltar que, no passado, o imposto chegou a ser zerado de 2010 a 2015, mas a partir de 2016 a Lei 12.249 passou a exigir a alíquota de 25%. Desde então as entidades lutam pela alíquota zero, tendo alcançado uma vitória parcial, ainda em 2016, com a redução da alíquota para 6% até 2019, quando voltou a subir para 25%.

Naquele ano, o Poder Executivo sugeriu escalonamento na alíquota. O Congresso Nacional decidiu prorrogar os 6% até 2024, mas o então presidente Jair Bolsonaro vetou a ideia ao sancionar a Lei 14.002/20, veto que foi mantido pelo Congresso (MP 907/2019).Assim, a presente MP 1138/2022 retoma a redução da alíquota de 6% de IRRF, de modo a socorrer novamente o setor, agora gravemente atingido pela pandemia da COVID-19.

Assessoria de imprensa – Daniella Ribeiro – PSD-PB)

Serão realizados seminários temáticos

Discutir a formulação de estratégias e trabalhar o desenvolvimento sustentável de forma inovadora e com ações de impacto para o crescimento econômico. Esse foi o objetivo da reunião do Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Mamanguape realizada na cidade de Mataraca. Com o apoio do Sebrae/PB, a iniciativa faz parte da agenda de atividades para o fortalecimento do Território Empreendedor Sustentável (TES) da região. 

Um dos objetivos do encontro foi articular a atuação de gestores públicos, lideranças e representantes de instituições públicas e privadas para promover a construção de um alinhamento estratégico em favor de uma agenda de desenvolvimento, considerando o Território Empreendedor Sustentável (TES) do Vale do Mamanguape. Como resultado das discussões apresentadas no evento ficou definida a realização de três seminários temáticos para ampliar o debate sobre a agenda do Território Empreendedor Sustentável (TES) do Vale do Mamanguape. Os encontros serão promovidos de forma itinerante nas cidades de Lucena, Jacaraú e Mamanguape, nos meses de março e abril.  

Também estiveram presentes no evento, a gestora de turismo e economia criativa do Sebrae/PB, Regina Amorim, o gerente da agência regional da instituição em João Pessoa, Franco Fred, assim como os gestores de projetos territoriais, Pablo Queiroz e José Marcílio, além da diretora do Campus IV da UFPB, Angeluce Barbotin, o secretário executivo de Turismo da Paraíba, Delano Tavares, prefeitos e representantes dos municípios de Baia da Traição, Capim, Cuité, Curral de Cima, Itapororoca, Jacaraú, Lagoa de Dentro, Mamanguape, Marcação, Mataraca, Pedro Régis e Rio Tinto e Lucena. 

A programação teve a presença do diretor de administração e finanças Sebrae/PB, Neto Franca, e reuniu ainda prefeitos da Associação dos Municípios do Vale do Mamanguape, secretários, profissionais e pessoas interessadas no tema.  (Assessoria e redação)

Será no auditório do Centro de Lazer do Sesc, às 19h

O jornalista Abelardo Jurema toma posse na próxima terça-feira, 7, como presidente da Abrajet PB – Associação Brasileira dos Jornalistas de Turismo, seccional Paraíba. A posse da nova diretoria, formada pelos jornalistas Rosa Aguiar, vice-presidente, Genésio Sousa, secretário geral e Ana Célia Macedo, tesoureira, vai acontecer às 19h30, no auditório do Centro de Turismo e Lazer do Sesc, na avenida Cabo Branco, 2788. Também compõem a diretoria os jornalistas Ruth Avelino, Teresa Duarte e Naná Garcez no Conselho Fiscal, tendo como suplentes José Vieira Neto e Onaldo Mendes, além de Romero Rodrigues, Andrea Barros e Ivan Y Plá no Conselho de Ética, tendo como suplentes Gerardo Rabelo, Fabiano Vital e Georgina Luna.  

A solenidade de posse deverá ser bastante prestigiada pelos representantes dos órgãos de turismo do Estado, de municípios turísticos e do trade. A solenidade tem a apoio da Fecomércio. O jornalista Abelardo Jurema vai assumir a Abrajet PB com o objetivo de dinamizar a entidade, que tem assento nas principais comissões de turismo da Paraíba. Ele é jornalista, escritor e membro da Academia Paraibana de Letras.  

Entre as metas do novo presidente está a realização de um Fórum de Turismo que envolva o mercado e a academia. Além disso “também queremos promover discursões em torno de temas do turismo tendo sempre um convidado, durante um café da manhã”.   Abelardo também anunciou a volta do Troféu Waldemar Duarte – Os Melhores do Turismo, para empresas e entidades que se destacam no turismo na Paraíba, além da entrega da Comenda Wills Leal, que elege três personalidades que elevam o nome do Estado.  

A Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo foi fundada no dia 29 de janeiro de 1957, na cidade do Rio de Janeiro, por um grupo de jornalistas desejosos em ver a atividade turística conquistando espaço na mídia no Brasil. Na Paraíba a fundação da seccional aconteceu em 1986, capitaneada pelos jornalistas Wills Leal, Sonia Yost e Waldemar Duarte. O objetivo inicial era agregar e estimular jornalistas a divulgarem a Paraíba. A Abrajet PB possui 22 jornalistas associados. (Assessoria de Imprensa)

Segundo Indep apenas 2% dos turistas de João Pessoa são estrangeiros

Foi divulgada a Pesquisa Anual do Desempenho do Turismo na Região Metropolitana de João Pessoa, realizada pelo Instituto de Planejamento, Estatística e Desenvolvimento – Indep – que pertence a Fecomércio PB. A pesquisa tem como objetivo fornecer informações fundamentais para o planejamento da atividade turística e contribuir com as políticas públicas e também com os investimentos no setor, e foi realizada junto aos turistas no mês de janeiro de 2023.

Segundo o presidente da Fecomércio, Marconi Medeiros, a pesquisa é “o retrato fiel da situação do turismo na região metropolitana de João Pessoa”. Ele ressaltou que há excelentes resultados e os “pontos negativos são apontados para serem resolvidos, pois a pesquisa serve para nortear o futuro das ações”. As palavras foram ditas durante reunião da Câmara Empresarial do Turismo do Estado da Paraíba.  

A Pesquisa Anual do Desempenho do Turismo na Região Metropolitana de João Pessoa apontou que 46,28 % dos turistas que visitaram a Paraíba vieram com a família, enquanto 34,38 % sozinhos. Entre os motivos para a escolha da região metropolitana está, em primeiro lugar, as praias, com 82,05%, atrativos naturais, com 32,78%, indicação de parentes, com 21,09%.

 O principal objetivo da viagem é o turismo de lazer, responsável por 68,62 % das respostas, seguido de visitar familiares, com 19,48% e eventos, com 5,87%A pesquisa revelou que a maior parte dos turistas já havia visitado a Paraíba pelo menos uma vez, 69,48%. O gasto médio turista per capta por um dia é de R$ 152,21, o que representou uma expansão de 8,48% na comparação com o ano anterior. Além disso, 67,62% tiveram suas expectativas correspondidas, enquanto 31,09% alegaram que as expectativas foram superadas.

Entre as praias mais visitadas estão Cabo Branco, 72,17%, Tambaú 67,89%, Bessa, 46,02% e Coqueirinho 38,23%. Entre os os pontos turísticos mais visitados estão a Feirinha de Tambaú, 44,17%, o Pôr do Sol na Praia do Jacaré 38,96%, o Mercado de Artesanato Paraibano 35% e o Centro Histórico, 25,63%.Turistas com ensino superior representaram 58,88% e os que tem apenas ensino médio, 22,92%.

A pesquisa apontou ainda que  34,67% dos turistas que visitaram João Pessoa são funcionários de empresa privada, enquanto 26,07% são funcionários públicos e 17,19% são autônomos. Praticamente metade dos entrevistados se hospedaram na casa de amigos ou parentes, 49,86%, e em hotéis, pousadas, flats, hostel e albergue, 35,96%, seguido de apartamento alugado 11,60% dos turistas.

Segundo a pesquisa do a maior parte dos turistas, 46,28% são do Nordeste, com destaque para os próprios paraibanos que vieram de outra cidade, 45,51% dos nordestinos; Pernambuco, 20,74%; Rio Grande do Norte, 14,55% e Bahia 8,05%. Sudeste, com 30,37% dos turistas, Centro-Oeste, 10,74%, Sul, 5,44% e Norte 5,16%. Estrangeiros são apenas 2,01% vindos dos  EUA, Argentina, Portugal, Espanha, França, Itália, Colômbia, Nigéria e Paraguai. A gastronomia obteve ótima ou boa por 97% dos turistas que responderam a pesquisa.

A pesquisa constatou que os turistas identificaram a necessidade de mais sinalização turística, apontada por 10,88% dos entrevistados; segurança no  Centro, 4,58%; e o tráfego intenso, 3,3%. A pesquisa foi realizada entre os dias 2 a 11 de janeiro de 2023, com 698 turistas aleatórios, localizados em diversos pontos turísticos como aeroportos, praias, rodoviárias. A pesquisa completa pode ser acessada no site www.fecomercio-pb.com.br.

Informação é do site Casar.com

As praias de João Pessoa estão em segundo lugar na preferência dos casais que pretendem passar a Lua de Mel em cidades que oferecem um combo de tranquilidade, natureza e muito verde. A informação é do Casar.com, empresa referência no mercado de casamentos no Brasil, que apontou algumas dicas e uma lista com os principais destinos de praias no litoral brasileiro. O primeiro lugar no ranking é a praia de Pipa, no Rio Grande do Norte.

Conforme Camila Piccini, sócia do Casar.com, se a preferência do casal é pelas cidades de praia, com centro pequeno, feirinhas de artesanato, lugares com gastronomia marcante, com certeza não faltam opções pelo Brasil, e a capital paraibana tem todas essas características. “O nosso país é riquíssimo e não é difícil encontrar destinos incríveis e completos para qualquer tipo de viagem, recheado de praias lindíssimas para todos os gostos e bolsos”, afirmou Camila.

A especialista disse ainda que o primeiro passo do casal é definir o investimento que será feito na viagem, pois existem algumas cidades no Brasil que são mais caras do que alguns destinos do exterior. “Por isso, o ideal é começar definindo o valor da viagem. O segundo passo é escolher o tipo de experiência que querem ter: um hotel 5 estrelas com aquele café da manhã de filme ou uma pousada com mais clima de praia?”, orientou.

“Na hora de viajar e descansar, cada casal tem sua preferência de destino. Até mesmo entre o casal é possível que haja diferença de gosto, portanto, para fazer essa viagem especial é preciso muita conversa para chegar a um consenso e alinhamento de expectativas”, recomenda Camila. (Fábio Cardoso)

Top 10 dos destinos de praia preferidos dos casais para uma Lua de Mel no Brasil:

01 – Pipa – Rio Grande do Norte
02 – João Pessoa – Paraíba
03 – Fortaleza – Ceará
04 – Porto de Galinhas – Pernambuco
05 – Maceió – Alagoas
06 – Natal – Rio Grande do Norte
07 – Jericoacoara – Ceará
08 – Fernando de Noronha – Pernambuco
09 -Rio de Janeiro – Rio de Janeiro
10 -Búzios – Rio de Janeiro