O acordo homologado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região entre o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado da Paraíba e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Paraíba, com acompanhamento do Ministério Público do Trabalho, redesenha a rotina das escolas particulares do estado.
O novo entendimento determina que instrumentos como o Estudo de Caso, o Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) e o Plano Educacional Individualizado (PEI) sejam conduzidos por equipes multiprofissionais, e não mais pelo professor sozinho. As escolas também passam a fornecer profissionais de apoio escolar ou auxiliares de sala.
O acordo resolve uma distorção antiga, ou seja, o professor regente vinha acumulando a responsabilidade técnica por documentos que exigem olhar especializado. É nesse ponto que atua o NeuroAtiva, plataforma desenvolvida pela Zênite Tech, empresa paraibana de tecnologia, voltada à identificação precoce de sinais de neurodivergência e de dificuldades emocionais em adolescentes de 11 a 17 anos.
A lógica da plataforma é de instrumentação de quem já está na escola, em três frentes com papéis separados:
– Observação em Sala: o professor e o coordenador registram, de forma estruturada e ao longo do tempo, o que já observam na prática, isto é, comportamento, participação e oscilações de aprendizagem. O acesso só é liberado depois que o docente conclui a formação obrigatória da plataforma. O resultado é um histórico documentado, com data e contexto, no lugar de anotação solta ou memória.
– Autoconhecimento: o próprio adolescente registra humor e percepções em linguagem não clínica, adequada à faixa etária.
– Triagem Supervisionada: apenas o psicólogo, com registro ativo no Conselho Regional de Psicologia, aplica e lê os instrumentos. O escore fica visível somente para esse profissional; a coordenação enxerga status e encaminhamento, não resultado.
Para o profissional de apoio e para a equipe multiprofissional, o ganho é direto. Quando chegam ao Estudo de Caso ou ao PEI, não partem do zero nem da lembrança do professor. Partem de registro longitudinal organizado. O documento continua sendo elaborado e assinado por gente qualificada. A tecnologia reduz o tempo entre o primeiro sinal em sala e o momento em que esse sinal chega a quem sabe interpretá-lo.
“O acordo trouxe uma obrigação importante, mas não resolve sozinho o problema de fundo, que é enxergar cedo o aluno que precisa de apoio. Sem observação organizada, a escola só percebe a necessidade quando a dificuldade já afeta o aluno no dia a dia, e aí a equipe multiprofissional recebe o caso tarde e sem histórico”, destaca Max Alisson, pedagogo da Zênite Tech. “A NeuroAtiva não diagnostica, não substitui o professor, o psicólogo ou o profissional de apoio, como também não dispensa a escola de nenhuma obrigação prevista no acordo. Ela organiza a observação para que o especialista chegue melhor informado. Quem decide é sempre pessoa, nunca sistema”, complementa.
A tecnologia atua antes do laudo, apoiando a identificação de sinais e o encaminhamento ao profissional adequado. Não emite diagnóstico, não substitui avaliação profissional e só é aplicada mediante consentimento dos responsáveis e assentimento do adolescente. Tem aplicação em redes públicas e privadas de ensino fundamental e médio.