Ações na Justiça tentam impedir as obras que podem danificar monumentos
Diversos municípios da Paraíba estão com seus centros históricos ameaçados com a chegada do asfaltamento nas ruas, colocando em risco o patrimônio histórico dessas localidades. A cidade de Pombal, no sertão, berço do economista de renome internacional, Celso Furtado, é um dos exemplos. Desde 2024 que o Iphaep – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba considerou que a pavimentação em paralepípedos faz parte do centro histórico tombado devendo ser preservado.
São João do Cariri, na região do cariri oriental, também teve o centro histórico ameaçado A mobilização contra o asfaltamento de ruas tombadas no município teve início em julho de 2022, quando moradores presenciaram um vereador da cidade anunciando a chegada do asfalto no centro histórico. Ao investigar o assunto, o advogado e pesquisador Vandilo Brito descobriu que a ação fazia parte do programa Travessias Urbanas, do Governo da Paraíba, criado para levar asfalto a diversos municípios. Entretanto, as ruas listadas para receber o asfaltamento estavam localizadas em área tombada pelo Decreto Estadual nº25.141/2004.A Justiça atendeu ao pedido da Ação Popular impetrada pelo advogado e proibiu qualquer obra de asfaltamento nas vias tombadas.
A histórica cidade de Areia, no brejo, em reconhecimento ao seu valor histórico e arquitetônico foi tombada pelo Iphan Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em 2005 e também está constantemente ameaçada de ter as ruas do centro histórico asfaltadas.
Um conjunto histórico tombado não pode ser demolido, reformado ou descaracterizado sem autorização dos órgãos responsáveis pela preservação. O tombamento protege a arquitetura e a paisagem para as futuras gerações e pode ser um aliado do turismo. Modificar as cidades tombadas com asfaltamento iria descaracterizar esses centros históricos e eles perderiam suas características e, consequentemente, visitações e turismo.
Na cidade de Piracaia, em São Paulo, foi movida uma Ação Civil Pública pela Associação de Desenvolvimento Turístico afirmando que embora o pavimento de paralelepípedos não seja tombado em si, compõe o traçado urbano e estético tradicional. Em Tiradentes, Minas Gerais, os moradores também enfrentaram o mesmo problema e a população foi contra o asfaltamento.
Enquanto isso, na Europa e no Canadá, algumas cidades estão se despavimentando, retirando o asfalto e cimento em algumas áreas, principalmente para evitar as enchentes. Na França o governo destinou cerca de R$2,7 bilhões para projetos de ecologia urbana que incluem a remoção de pavimento. (Rosa Aguiar)
