Plataformas serão multadas e devem checar idade com rigor
A Austrália foi o primeiro país a proibir o uso de redes sociais para crianças e adolescentes menores de 16 anos. A lei entrou em vigor no último dia 10 de dezembro, a abrange contas bas plataformas Youtube, Reddit, Snapchat, Facebook, Instagram, TikTok, além de algumas plataformas de streaming.
Segundo a imprensa internacional o governo australiano afirmou que esta é uma resposta a “epidemia de riscos digitais” que crianças e adolescentes estavam enfrentando. O objetivo é reduzir danos psicológicos, impedir a exposição a conteúdo nocivo, cyberbulling e aliciamento de crianças e adolescentes online.
A nova lei determina que a responsabilidade pelo acesso é das empresas e não recai sobre os pais dos jovens. As multas podem chegar a cerca de R$170 milhões no caso de violações repetidas.
Os que apoiam a nova lei na Austrália lembram ainda que a exposição das crianças e adolescentes nas redes sociais antes da formação completa do indivíduo poderá interferir no comportamento desses indivíduos no futuro.
As autoridades australianas reconhecem que nenhum sistema de verificação de idade é infalível, mas ressalta que as plataformas tem que impedir o acesso a menores de 16 anos com tecnologias de verificação de idade, checagem de documentos, reconhecimento facial e de dados
Representantes das empresas alegram que anova lei australiana é contra a liberdade individual. Diversos estudos serão feitos para analisar os resultados com a proibição. Se o não uso das redes sociais por crianças e adolescentes na Austrália for considerado benéfico, poderá ser adotado em diversos países pelo mundo.