Prefeitura de João Pessoa fecha praias e parques
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Prefeitura de João Pessoa fecha praias e parques

Está proibida a circulação de pedestres e ciclistas

Rosa Aguiar Rosa Aguiar
05/05/2020 11:03:50

Uma força-tarefa da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) iniciou, na manhã desta terça-feira, 5, uma ação  baseada no decreto municipal 9.482?20, que proíbe o estacionamento e a circulação de pedestres e ciclistas na orla e nos parques, com o objetivo de reforçar as medidas de prevenção à Covid-19.

De acordo com a determinação, fica proibido o estacionamento de veículos e a circulação de pedestres e ciclistas nas avenidas Cabo Branco, Almirante Tamandaré, João Maurício e Arthur Monteiro de Paiva, respectivamente localizadas nos bairros de Cabo Banco, Tambaú, Manaíra e Bessa. A mesma determinação vale para os parques públicos, como o Parque da Lagoa e o Parque Parahyba.

Para desestimular a população, foram colocadas barreiras físicas como cones, cavaletes e fitas de isolamento. Quem for flagrado caminhando ou pedalando nestes locais será, primeiro, orientado pelos agentes de fiscalização, mas vai sofrer penalidades caso se recuse a cumprir a determinação, podendo responder criminalmente por infringir medidas sanitárias.

Para os casos de estacionamento, a Semob-JP editou a portaria 18?20, que regulamenta a fiscalização. De acordo com o documento, fica proibido o estacionamento na Orla e nos parques independentemente da existência de sinalização horizontal ou vertical, passando a ocupação da vaga a ser orientada apenas pela Autoridade de Trânsito.

“Quem for flagrado estacionando nessas áreas, portanto, vai responder por desobediência de autoridade competente de trânsito, o que se enquadra em uma infração grave e onde é cabível a aplicação de multa e mesmo a reboque”, explicou o superintendente adjunto, Wallace Massini. As medidas têm previsão no artigo 195 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB).

A portaria ainda determina que veículos destinados ao cumprimento das medidas restritivas, desde que devidamente identificados por alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente, poderão parar, estacionar e circular nas imediações das áreas de proibição. A circulação está permitida, inclusive, em sentido contrário ao da via.
 

FONTE: Arthur Araújo e redação

Rosa Aguiar
Rosa Aguiar
Jornalista
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