IAB-PB divulga nota contra nomeações no Iphan
Cultura

IAB-PB divulga nota contra nomeações no Iphan

Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural alerta contra desmonte

Rosa Aguiar Rosa Aguiar
24/04/2020 16:41:04

O IAB - Instituto de Arquitetos do Brasil, através do Departamento da Paraíba, divulgou nota diante das recentes nomeações do governo federal para os cargos de Superintendente e Chefe da Divisão Administrativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional na Paraíba. O governo federal nomeou o pastor Zilfrank Antero como diretor administrativo e Hyago da Costa Celane, como superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, no Estado. Na nota o IAB diz que tem “o objetivo de alertar a sociedade em geral sobre as políticas de preservação e conservação do patrimônio cultural da Paraíba. O Iphan é uma autarquia federal nacionalmente respeitada por seu rigor técnico nos trabalhos de identificação, reconhecimento e preservação do patrimônio cultural brasileiro. Ao longo de mais de oito décadas de atuação, as superintendências estaduais do Iphan são dirigidas por profissionais com formação e experiência no campo do patrimônio”.

A nota continua: “As referidas nomeações vão de encontro aos critérios técnicos historicamente adotados nas indicações dos cargos das chefias e do gabinete da Superintendência, já que os profissionais recentemente nomeados não possuem atuação na gestão do patrimônio, tampouco inserção no acumulado debate estabelecido em relação às políticas de preservação postas no nosso Estado. Em que pese tratar-se de cargos com livre nomeação, entendemos que o Governo Federal deva respeitar o desempenho e a importância do órgão para o nosso território, em vez de utilizá-lo como instrumento de aparelhamento das estruturas de poder com vinculações familiares e partidárias estritas”.

O Instituto dos Arquitetos do Brasil PB conclui solicitando ao governo federal que repense e revise as nomeações para restabelecer a tradição técnica que deve prevalecer nas políticas de patrimônio cultural e no estado democrático de direito. 
O Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro também emitiu nota assinada por diversas entidades contra as recentes nomeações para o Iphan em suas superintendências regionais e disse que “ há um desmonte do Instituto agravado por novas nomeações de pessoas desqualificadas para os principais cargos diretivos das suas superintendências regionais”.
O Instituto de Preservação Histórico e Artístico Nacional é uma das mais competentes instituições de preservação do patrimônio cultural.  A nota do Fórum continua: “..foram nomeadas para cargos de chefia (Direção e Assessoramento Superior 3) nas Superintendências do Iphan nos Estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio de Janeiro,  pessoas sem a qualificação profissional mínima, ferindo direta e frontalmente as disposições do Decreto n° 9.727/2019, que dispõe sobre os critérios e o perfil profissional requeridos para a ocupação
de cargos desta natureza. De acordo com esta norma, dentre outras qualificações, o postulante deve possuir título de especialista, mestre ou doutor em área correlata às funções que deverão ser exercidas ou comprovar experiência mínima de dois anos nesta área ou, ainda, de um ano em função pública de confiança”.

O Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro alerta para os riscos que essas nomeações representam para a adequada atuação destas superintendências e para a preservação do patrimônio cultural brasileiro. Deve-se destacar ainda que duas das três superintendências citadas abrigam bens inscritos na lista do Patrimônio Mundial da Unesco, de cuja convenção o Brasil é signatário, comprometendo-se, junto à comunidade internacional, a zelar pela preservação destes bens. Proteger o Iphan é preservar nossa memória coletiva”.

Assinam o documento a ABA – Associação Brasileira de Antropologia,  ABAP – Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas, ABEA – Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo, ABGC – Associação Brasileira de Gestão Cultural, ANPUH – Associação Nacional de História, Anparq – Assoc. Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, Aneac – Assoc. Nacional dos Engenheiros e Arquitetos da Caixa Econômica Federal, ANTECIPA – Assoc. Nacional de Pesquisa em Tecnologia e Ciência do Patrimônio, Docomomo Brasil – Seção Brasileira do Comitê Internacional para a Documentação e Conservação de Edifícios, Sítios e Conjuntos do Movimento Moderno, FeNEA – Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo, FNA – Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas, IAB – Instituto de Arquitetos do Brasil, ICOM-BR – Conselho Internacional de Museus – Brasil, Icomos Brasil – Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios.
 

FONTE: IAB- Fórum de Defesa do Patrimônio -Rosa Aguiar

Rosa Aguiar
Rosa Aguiar
Jornalista
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